Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Mantida condenação a portador de dólar falso

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Noções preliminares de Processo Civil - Petição inicial e contestação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF