Evento de Direito na área médica

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Quebra de contrato agrícola configura reintegração de posse de área arrendada

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Remição de bem penhorado