Dano causado por brincadeira entre colegas não resulta em culpa do empregador

Clientes não conseguem Velox sem provedor e Telemar é multada em R$ 3 milhões

Empresa descumpriu liminar que a proíbe de exigir a contratação de provedores adicionais.

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

Alienação de quinhão em coisa comum - Apartamento recebido em inventário. Péssimo estado do imóvel. Imóvel indivisível.

Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio José Medeiros e Adriana Muller Medeiros ao pagamento solidário de R$ 10,5 mil à empresária Leila Cristina Silveira Eriksson, por invadirem seu escritório com o objetivo de cobrança de dívida.

Erro material não enseja nulidade processual

Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

TRT defere honorários advocatícios sobre obrigação de fazer

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta