Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Execução fiscal. Prescrição. IPTU. Art. 174 do CTN. Ocorrência. Lei complementar 118/2005. Inaplicabilidade. Decretação de ofício.

CNJ decide prosseguir com sindicância

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário