TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Requerimento de recurso adesivo

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Licença maior só depende dos patrões

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Juiz mantém falência do Grupo OK

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.