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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 19:00
Riachuelo é absolvida de indenizar empregada por revista em bolsa
pertences de todos os empregados, e não poderia ser condenada por isso
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:30
Pirâmides: líderes de redes suspeitas serão investigados por força-tarefa
Ao todo, 31 empresas estão sob investigação e podem ser bloqueadas
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:45
Advogado é condenado por litigância de má-fé
Advogado manifestou em petição que o juiz teria facilidade em julgar, em audiência, ações inteiramente improcedentes
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:45
CVC é condenada por alteração de voos de cliente
Bahia mas, por conta de alterações no voo, teve de adquirir nova passagem, pagando uma diária extra
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:15
PMs vão a júri por massacre no Carandiru
Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:25
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 17:00
Salão de beleza deve indenizar cliente por intoxicação
Cliente sofreu intoxicação por produtos químicos quando foi submetida a tratamento capilar
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:30
Estado indenizará aposentada agredida por policiais em posto de saúde
Aposentada foi derrubada ao chão, imobilizada com o joelho do policial às suas costas, algemada e posteriormente atirada em um camburão, momento em que recebeu um pontapé
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:30
Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro
(SPC) se o CPF dessa mesma pessoa tiver sido incluído no serviço anteriormente por outras empresas
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 17:30
Criança deve ser indenizada por ter sido esquecida em escola
Criança foi esquecida na escola pela própria diretora do estabelecimento
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 15:45
Telexfree culpa ataque hacker por bloqueio de informações
A empresa afirma que a medida foi tomada após a tentativa de invasão dos terminais por hackers
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:00
Advogado perde licença por escrever sobre ex-cliente
Livro descreve em detalhes procedimentos judiciais, como negociações de pagamento de fianças, acordos de confissão de culpa, conversas com detetives, discussões financeiras e pensamentos pessoais do autor sobre a ex-cliente
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 18:00
Negado pedido de indenização por rescisão de contrato de mídia
Não se trata de mero descumprimento contratual e sim de violação da confiança depositada pela autora na empresa
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:45
Afastada por doença não relacionada ao trabalho não consegue estabilidade
apontadora de produção, na qual trabalhou por 16 anos até ser demitida sem justa causa
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:30
Lei fluminense pune pessoas físicas e jurídicas por discriminação
Lei determina que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser punidas por discriminação de raça, cor, etnia, religião e região de origem
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:45
Filha de vítima atropelada por carro receberá indenização e pensão
Diante da ausência de outras provas em sentido contrário, fica evidente que o atropelamento se dera quando a mesma atravessava na faixa de pedestres, sobressaindo que a causa preponderante para a ocorrência do sinistro fora a imprudência do condutor do veículo
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:45
Plenário vota fim da multa por demissão sem justa causa
Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:45
Trabalhador perde indenização por não observar prazo prescricional
TRT julgou improcedente o pedido de indenização de trabalhador que sofreu acidente de trabalho mas não buscou a justiça trabalhista dentro do prazo legal
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Modelos » Penal Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:10
Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência
Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência e inquirição de testemunhas
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 17:15
Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta
A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que reconheceu a relação de emprego entre a pretensa associada e a cooperativa, criada ou contratada para burlar a legislação trabalhista
