Home- busca: Solidariedade entre Especies
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:34
No Brasil, 80% das empresas não se adequaram à LGPD
Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42
Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:27
Marco Legal do Saneamento: especialista comenta a derrubada dos decretos sancionados por Lula
barra as mudanças implementadas pelo governo federal, pode ser importante para a competitividade entre os setores público e privado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:22
Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA
O Presidente eleito Lula acenou com a possibilidade de rever o acordo feito entre o Presidente
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:39
Para mais de 50% das empresas no mundo, sonho de transformação digital se torna pesadelo
Entre os fatores que fazem com que empreendedores se arrependam de implantar sistemas que prometem
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Julho de 2022 - 11:52
Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
O evento, organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), acontece entre os dias 22 e
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:32
Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico
empresas de manutenção predial, por exemplo, a eficiência pode ser a balança entre um local problemático e outro próspero.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:28
OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 13:03
Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:04
Bom, a gente já tá junto há bastante tempo e é estável sim. Como fica a questão dos bens enquanto isso?
isso o fato de que o STF já não admite distinção no tratamento entre União Estável e Casamento…
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:58
A "vergonha do lucro" na cultura brasileira
Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 15:32
Projeto amplia penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes
Adolescente; entre diversos pontos, nomeia os delitos e cria normas para evitar a impunidade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 14:43
IAB realiza debate sobre os 20 anos da Lei de Lavagem de Dinheiro, na sexta-feira
O tema será debatido por vários criminalistas, entre os quais os juristas Juarez Tavares e Antônio
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:39
Open Banking no Brasil
divisor de águas, aprimorando as relações entre bancos e clientes (pessoas físicas ou jurídicas
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 10:23
Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho
contratual particular, firmado entre as partes litigantes para concessão de plano de saúde, e não de contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 09:28
Honorários advocatícios e Imposto de Renda são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
Entre os temas abordados na nova edição estão o momento de retenção do Imposto de Renda sobre
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:40
Assessoria Empresarial: reprogramando para a sinergia
ambiente para que haja harmonia entre os funcionários e lucro para empresários.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 12:11
Legalidade versus crença jurídica
O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 14:55
Corretor de imóveis que cumpria horário determinado tem vínculo de emprego reconhecido
subordinação entre empregador e determinou a anotação do vínculo na CTPS do trabalhador, bem como o pagamento de FGTS.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 15:13
Mantida condenação de ré por prática de crime contra a ordem tributária consistente na utilização de despesas dedutíveis fictícias
entre os envolvidos em um esquema fraudulento gerido por um escritório de contabilidade.
