OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte

Segundo o colegiado, cada litisconsorte deve atender individualmente esses requisitos, e seus ativos e passivos serão tratados em separado.

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Tributário. Sociedade civil prestadora de serviços. COFINS. Isenção. Lei Complementar nº 70/91

Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h

Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h.

OAB: certificação digital já cobre mais de 15% da advocacia brasileira

Além dos quase 110 mil certificados emitidos pela OAB, há outros 30 mil emitidos pela AASP, sobretudo em SP

TRF aprova súmula que trata das anuidades da OAB

Filho de Maluf tem prisão decretada

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Justiça considera ilegal pagamento de 13º para vereadores em Rio do Sul

Ação Popular com pedido de liminar sustentando inconstitucionalidade de lei municipal.

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Negativa de prestação jurisdicional.