Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

determinada   atividade empresarial, mas também para a economia Brasileira como um todo. O presente artigo tem

Não há uma "nova economia", apenas uma evolução da economia

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Reforma Tributária: o pacote do Senador Eduardo Braga e a devastação iminente do agro e da economia

Relatório da reforma tributária (PLP 108/2024) pode gerar insegurança jurídica e custos ao agronegócio, prejudicando investimentos e preços ao consumidor

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.

A economia doméstica na crise

A falta de controle financeiro é fonte de dívidas e da inadimplência.

Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

público, não têm acompanhamento do Congresso e não dá respostas à sociedade — ressaltou Renan Calheiros no lançamento da proposta

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira

para toda a sociedade. Assim como o papel dos governos está em absorver a digitalização e

Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família

Por Paulo Eduardo Akiyama.

O que, de fato, a sociedade deve exigir sobre a desoneração da folha

Veto da MP 936.

Auxílios oferecidos pelo governo dos EUA durante a pandemia mostram impactos negativos na sociedade americana

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, muitos passaram a depender exclusivamente do capital estatal, enquanto outros optaram por trabalhar em casa e abandonar de vez os empregos tradicionais.

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

Ribeirão Preto, no interior paulista, constituída por meio de sociedade em 1988, pode recolher o IRPJ e a

A superioridade da sociedade civil em relação ao Estado e o equívoco do dirigismo constitucional

constitucional, através de um estudo acerca da natureza do estado e da sociedade civil.

Certidões negativas criminais e cíveis serão emitidas pela internet em MT

A certidão é gratuita e resultará na economia de tempo para quem requer o documento

O Casamento entre Compliance e ESG: Forjando um Futuro Sustentável para Empresas e Sociedade

Por Manoel Thiago, Gerente de Compliance/Head of Compliance.

Senado corta quase R$ 151 mi e atinge mais da metade da meta de redução de gastos

Para especialistas, economia revela gordura no orçamento e reflete pressão das ruas

Planejamento Sucessório é proteção e não deve ser tabu em vida

Por Paula Sauer, professora de economia comportamental da ESPM,  economista e especialista em educação financeira.

A extensão dos efeitos da falência da sociedade aos sócios com responsabilidade ilimitada.

Patrícia Filomena Fonseca Amaral é Advogada. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Gama Filho. Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá, sob a orientação da Profa. Dra. Maristela de Oliveira Chicharo.