Senado corta quase R$ 151 mi e atinge mais da metade da meta de redução de gastos

Para especialistas, economia revela gordura no orçamento e reflete pressão das ruas

Fonte: R7 Notícias

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Dos R$ 300 milhões que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu economizar até 2015, R$ 150,9 milhões em gastos já foram cortados desde que assumiu o comando da Casa em fevereiro deste ano. A estimativa de economia para o ano, que era de R$ 131 milhões, foi superada em quase R$ 20 milhões, segundo dados do Senado.


Apesar dos deslizes, como a previsão de grandes gastos para compra de comida para residência oficial, a imprecisão na hora de cobrar a devolução de valores pagos em supersalários irregulares e o aumento de gastos na comparação com o ano passado, o Senado conseguiu cumprir mais da metade da meta de economia.


A maior parte dos cortes, 73%, foi na folha de pagamento. Desde fevereiro, o Senado economizou R$ 117,6 milhões com a extinção de 630 cargos comissionados, incorporação de órgãos e secretarias com atribuições semelhantes e extinção dos 13º e 14º salários dos senadores.


Outra medida administrativa que impactou a folha de pagamento foi a ampliação — de 6 horas para 7 horas corridas — da jornada de trabalho dos servidores. Segundo o Senado, isso aumentou a produtividade e reduziu a necessidade de novas contratações.


Dessa forma, ficou suspensa a nomeação de aprovados no concurso de 2012, que resultou em uma economia de R$ 16,5 milhões no primeiro semestre.


O professor de administração pública da UFF (Universidade Federal Fluminense) Cláudio Gurgel acredita que a redução de despesas ter superado a meta revela quanta “gordura” há para queimar no orçamento do Senado. Ele chama atenção ainda para as áreas que estão sendo atingidas pelos cortes.


Para o especialista, aumentar a jornada de trabalho para reduzir gastos compromete, por exemplo, a qualidade da prestação de serviço.


— Cabe indagar o que será sacrificado em nome dessa operação de redução de custos. Isso estará sendo cortado nos privilégios, naquelas vantagens indevidas que são criadas? Isso precisa ser examinado, onde está sendo cortado e onde poderia ser cortado.


Resposta às ruas


Os gastos para manter o Senado também foram reduzidos em R$ 26,5 milhões com o fim dos contratos de clipping, redução das despesas com passagens e com serviços gráficos, como impressão da ordem do dia e do Diário do Senado.


A terceira linha de cortes foi em investimentos. O Senado suspendeu a distribuição de kits de informática que eram entregues para câmaras de vereadores no Programa de Modernização do Legislativo e economizou R$ 6,8 milhões.


O vice-diretor da DAPP/FGV (Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas), Rogério Sobreira, avalia que as áreas foram escolhidas porque são menos rígidas e permitem os cortes. Para o especialista, o empenho do Senado em reduzir os gastos é uma resposta aos protestos da sociedade.


— O Senado, talvez em função das circunstâncias que a gente está vivendo hoje, ele tenha buscado ser mais efetivo na implementação desse programa de corte. Em um contexto onde tivesse menos protesto, menos pessoas nas ruas, talvez fosse mais fácil, se não postergar, pelo menos não ser tão efetivo na busca por corte de custeio.

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