STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Câmara elimina mil cargos comissionados

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Câmara aprova processo virtual

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.

ICMS. Execução fiscal. Embargos. Falência.

Inclusão da sócia no pólo passivo da execução.

Berenice Dias traz apresentação diferenciada do Novo Direito de Família

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.

Janot chama Aécio, Delcídio, Dirceu e Silvinho Land Rover para depor no inquérito de Furnas

Se ministro Gilmar Mendes concordar com pedido do procurador-geral da República será a primeira vez que o presidente do PSDB irá depor na investigação sobre suposto esquema de propinas na estatal de energia.

Questões de Direito Civil - Contratos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V

O artigo discorre sobre a lei 9.605/1998 especificamente comentários a seção III do capítulo V, para a construção de conhecimento do Direito com o meio ambiente, onde procura estabelecer as condutas típicas, a responsabilidade administrativa e penal de atos atentatórios ao ambiente ecologicamente equilibrado, dando proteção uniforme e coordenada a este bem. Assim diante de relevante importância do assunto, além da proteção constitucional, foi editada Lei Federal para coibir práticas lesivas ao meio ambiente.