Antecipação de tutela

Sentença Civil

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

Sentença civil.

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Processo civil. Recurso especial. Serviços de auditoria independente.

Ocorrência de desvio de verbas por funcionários da instituição auditada. Responsabilidade civil da

Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias

Para Maria Berenice, o código civil já nasceu tão desatualizado que ele não corresponde às necessidades da sociedade hoje

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Direito Civil

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Honorários advocatícios. Sociedade de advogados. Mandato outorgado aos sócios. Alvará de levantamento em nome da sociedade. Lei n°. 8.906/94, art. 15, § 3º. Impossibilidade

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.