CCJ aprova em parte a chamada PEC dos Vereadores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) voto favorável do relator, senador César Borges (PR-BA), à proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país.

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Recurso ordinário em habeas corpus. Sonegação fiscal.

Falsidade ideológica. Nulidade.

O ensino universitário brasileiro

Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: [email protected]

AGU impede concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de Cannabis tipo cânhamo industrial

Apesar do retrocesso, outras possibilidades de obtenção do medicamento ainda são possíveis no Brasil.

Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

A senadora Leila Barros é a autora do projeto.

Pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil é marcado por tumulto na Câmara

O salão verde da Câmara, por onde a comitiva pretendia passar até o local onde seria feito o registro, virou o palco de uma troca de insultos entre os dois grupos.

Judiciário publica balanço das metas estipuladas para 2009 a 2013

CNJ disponibiliza documento com resultado da consolidação de objetivos traçados para período dos últimos quatro anos

Profunda insatisfação do povo

O termômetro da saturação chegou ao seu limite máximo (conforme a 114ª pesquisa do CNT/MDA, realizada em julho de 2013, a insatisfação com a corrupção - principal causa dos protestos - chegou a 55%; insatisfação com a qualidade dos serviços de saúde: 47,2%; insatisfação com os gastos da Copa do Mundo: 43,7% etc.)