Recursos que discutem legalidade da tarifa básica de telefonia não devem ser encaminhados ao STF

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

A nova lei de identificação criminal

Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de

O interrogatório por videoconferência

de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Erro médico dispara 506% de ações: veja como perícia técnico-médico-legal ajuda a provar omissão, falha de atendimento ou negação de seguro

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Muitas famílias perdem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada

Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda

A proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda.

Boleto ainda é uma das formas de pagamento favoritas dos brasileiros, mesmo que seja uma das mais utilizadas por golpistas

Realizar pagamentos via boleto ainda é um costume de uma parcela considerável da população, mesmo após o lançamento do PIX e facilidades ofertadas pelas operadoras de cartões de crédito. 

DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.

Congresso não pode mudar cláusula pétrea da Constituição para ser revisor do STF

Jurista diz ser impossível mudar cláusula da CF para dar ao Congresso o poder de rever julgamentos não-unânimes do STF.

ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais

O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.