Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Dia do Referendo não será feriado nacional

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

OAB critica Kroll por espionagem

Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB

Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.

Rider de Brito define calendário de correições

Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda