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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:21
Deep fake, mais um artifício aliado à desinformação
Por Natalia Gigante, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Sócia da Daniel Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 13:26
NFT - A Propriedade no Futuro
O texto fala sobre NFTs e as curiosidades sobre essa tecnologia.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:02
A jornada do cliente: como aperfeiçoar o caminho do herói
Por Fernanda Murillo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:28
Brasil registra 301 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 122
São 667.701 óbitos e 31.314.513 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:24
Brasil registra 159 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 110
São 666.727 óbitos e 31.016.354 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia. Média móvel de casos conhecidos voltou a ficar acima da marca de 26 mil pela primeira vez desde 30 de março.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 09:29
Brasil registra 10 mortes por covid em 24 horas e mais de 664 mil óbitos desde o início da pandemia
São 664.189 óbitos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 09:51
Brasil registra mais 104 mortes por Covid; média móvel continua abaixo de 400
País tem óbitos 657.261 e 29.627.305 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:28
Brasil tem 559 mortes por Covid-19 em 24 horas; total de óbitos ultrapassa 654 mil
Brasil tem 654.147 óbitos e 29.247.838 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes está em 500.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:12
Especialista explica como é possível tirar as finanças do vermelho durante a pandemia
Thiago Martello revela pontos importantes que podem salvar a vida financeira de muitas famílias nesse período instável.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:28
As novas regras do WhatsApp ferem sua privacidade?
Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:13
Conhecendo termo de direitos autorais
Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:45
Grafie x Pichação e direitos autorais
Qual a diferença? São protegidas pro direitos autorais?
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 10:28
Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário
No caso analisado, Reynaldo Soares da Fonseca salientou que não foi possível identificar no processo as circunstâncias exigidas pela jurisprudência do STF e do STJ para a caracterização do crime por parte da babá utilizada como laranja – o que impõe o encerramento da ação penal por ausência de justa causa.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 09:25
Coronavírus: Câmara aprova projeto para remanejar verbas de fundos de saúde
Pela proposta, estados e municípios poderão destinar ao combate do coronavírus verbas inicialmente previstas para outras ações. Texto seguirá para sanção presidencial.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:29
Como o youtube lida e paga os direitos autorais
Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:35
Associação filantrópica é condenada por improbidade administrativa
O valor de R$ 5.922.378,00, conforme constou da sentença, refere-se aos salários dos funcionários internos da OMEP, no período de maio de 2014 a junho de 2016, que foram pagos pelo Município como se estas pessoas trabalhassem para o Município e, na verdade trabalhavam para a OMEP, que já recebia sua comissão para custear a administração do convênio.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 09:20
Comissão analisa projeto que endurece a legislação antidrogas
O texto será analisado na quarta-feira (8) em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:38
Plenário pode votar projeto que autoriza governos a cederem crédito de dívida a receber
Antes das votações, às 11 horas, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Câmara para discutir a pauta da semana.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 09:34
Câmara aprova projeto que impede ministro do STF de suspender lei por decisão individual
Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para o Senado se não houver recurso para votação pelo plenário. Pelo texto, esse tipo de decisão passará a caber à maioria dos ministros do Supremo.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:38
Moro marca primeiras audiências de processo sobre sítio de Atibaia na Operação Lava Jato
Ex-presidente Lula e mais 12 pessoas são réus no processo; entre elas está o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai.
