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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Junho de 2015 - 15:53
Condenada professora acusada de torturar crianças em creche
A ré utilizou uma pistola de cola quente para aplicar castigo nas crinaças da creche
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Concessionária prestadora de serviço público concedido. Indenização de danos morais.
Ação de cobrança de tarifa de serviços de coleta e desttinação final de resíduos ajuizada contra quem não era proprietário do imóvel servido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 13:48
DF terá que indenizar mãe de jovem morta por policial com arma da corporação
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:25
Ex-prefeito é condenado por corrupção
Imputação de crimes de corrupção ativa e passiva, cujas ações penais respectivas são públicas incondicionadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Dois recursos de apelação criminal. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas e uso de arma e formação de quadrilha armada. Condenação.
Trata a espécie de Recurso de Apelação Criminal interposto por LAERTE DIAS SANCHES (fls. 1.155/1.178-TJ) e NIVALDO DA SILVA (fls. 1267/1276), o primeiro condenado nas sanções do art. 157 § 2°, incisos I, II e V, c/c o parágrafo único do art.
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Blog Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:50
“Lei Maria da Penha é um divisor de águas no Brasil”, diz Patricia Vanzolini
Durante a Jornada Cultural, presidente da OAB SP palestrou sobre a importância do julgamento do Supremo Tribunal Federal que derrubou a tese de legítima defesa da honra.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 12:47
MODIFICAÇÃO DE GUARDA
Ação de Modificação de Guarda.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:11
Professores e seus direitos
Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 12:10
Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Penal.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 17:17
Faxineira, diarista e doméstica. Tem alguma diferença?
Considerações sobre a diferente existente entre as profissões de Faxineira, diarista e doméstica.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:46
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:14
Dona de veículo danificado por queda de árvore é indenizada
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 10.754,18.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:20
A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária
A nova versão da marcha da "Família com Deus pela Liberdade" representaria o direito à liberdade de expressão, de forma pacífica e ordeira em defesa dos valores tradicionais das elites. Contraditoriamente usa da democracia para pedir a repressão e o autoritarismo. Por isso, o ideal da tradição, família, fé, liberdade e propriedade simbolizam não o direito; mas, o próprio privilégio do mais forte. Daqueles que se acham acima das leis e do próprio Estado. Portanto, a manifestação não é legítima. Por reafirmar a violência e desigualdades materiais que atentam contra o próprio Estado Democrático de Direito
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 18:00
?A maioria no mundo do direito pertence a uma elite?, diz desembargador
Desembargador do TJRJ Paulo Rangel concede uma entrevista exclusiva ao jornal Gazeta do Povo e fala sobre desafios
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 17:45
Presídio em MG exemplifica situação carcerária no país
Boa parte dos internos é de presos provisórios, já que falta de juiz fixo atrasa conclusão de processos
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:10
Questões de Direito Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Civil
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:15
Um milhão de pessoas vão às ruas e Dilma convoca reunião
Mesmo com redução da tarifa, atos violentos foram vistos em diversas cidades
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:55
Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular
Sentença Penal
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.
Cuida-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, perante o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Contagem, contra Rafael Leandro da Silva.
