Médica e hospital condenados por erro que matou criança

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Overbooking gera indenização por danos morais

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Corregedores repudiam ações do CNJ

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.