OAB Santos promove congresso sobre Segurança e Relações Exteriores

Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.

Projeto prevê prisão para quem divulgar dados de criança vítima de violência

Proposta permite ainda o “direito ao esquecimento” para crianças e adolescentes prejudicados. Ou seja, a exclusão de informações publicadas na internet que possam causar constrangimento ou dano psicológico.

Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.

Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe

Fraude se deu por telefone e internet.

OAB estuda mais restrições à publicidade de escritórios

Com as discussões sobre a reforma do Código de Ética da Advocacia, as regras sobre a publicidade de escritórios voltaram a ser motivo de briga na advocacia

Marco Civil: especialista em direito digital critica data centers locais e guarda de dados e aprova neutralidade

Entre as garantias do projeto estaria a chamada neutralidade de rede, princípio que obriga provedores de conexão à internet a tratar de maneira igual toda a informação que trafega pela rede, sendo proibidas distinções em razão do tipo, origem ou destino dos pacotes de dados

Denúncia anônima pode legitimar persecução penal

A denúncia anônima pode justificar a instauração de inquérito policial, e a posterior persecução penal, desde que a polícia apure a verossimilhança do crime supostamente cometido

Cidade americana obriga habitantes a terem armas

Lei tem o objetivo de mostrar como é importante defender os direitos dos americanos de ter e portar armas

Projeto prevê até seis anos de prisão para 'hackers'

Projeto altera o Código Penal e propõe a punição de dois a quatro anos de prisão para quem "atentar contra a segurança de meio de comunicação informatizado"

Negada liminar a advogado que pedia exclusão de seu nome do Google

Advogado ajuizou ação inibitória com pedido de indenização por danos morais e retirada de informações reveladas em consulta sobre seu nome no site da Google.

Google e Parperfeito são condenadas a pagar indenização por danos morais

Abertas inscrições para concurso no TRT de Goiás

As inscrições devem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília) de 8 de setembro, ou até 9 de setembro em agências credenciadas dos Correios em Goiânia. As taxas são de R$ 69,30 para analista e R$ 54,30 para técnico, com salários respectivos de R$ 6.007,70 e R$ 3.651,87.

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet

Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas intermediadoras, como o Airbnb, e explica que existem divergências sobre a natureza jurídica desse tipo de contrato

Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?

Por Thiago Gomes.

Direitos dos titulares de dados: como exercê-los e atender clientes e fornecedores de acordo com a LGPD

Por Márcio Guerra.