Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor

Supermercado indeniza por acusação

Banco deverá indenizar por danos morais

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a ressarcir danos materiais e morais aos clientes, conforme a legislação e jurisprudência

Golpes utilizam o coronavirus como desculpa para roubar dados pessoais

Especialista explica como identificar links suspeitos e evitar esse tipo de armadilha.

Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização

Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.

Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying

Instituição de ensino deverá indenizar estudante em R$ 10 mil por danos morais

Congressos de Direito Ambiental

Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto

Leitores do Jornal Jurid têm desconto na Livraria Nacional

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