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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:53

Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios

Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 13:13

Madrona Fialho Advogados reforça estrutura de governança corporativa

Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 11:53

Funrural: um símbolo de insegurança jurídica no Brasil

STF suspende ações do Funrural em todo o país, destacando a insegurança jurídica que impactou produtores rurais e empresas por mais de uma década
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 10:36

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego em contrato de franquia após depoimento de testemunha técnica

Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado entre dono de corretora de seguros franqueado e a seguradora Prudential com base no depoimento técnico de especialista em franquia
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 13:21

STJ afasta cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentenças

O STJ afastou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em uma investigação sobre corrupção e venda de sentenças, visando restaurar a confiança no Judiciário
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:15

História do Controle de Constitucionalidade

A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil reflete o impacto das mudanças políticas e jurídicas, desde o Império até a Constituição de 1988, envolvendo a definição do papel do Supremo Tribunal Federal e a relação entre os poderes.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2024 - 10:01

Existe solução para o cancelamento unilateral dos planos de saúde?

Projeto de Lei 3.264/2024 busca impedir o cancelamento unilateral de planos de saúde durante tratamentos contínuos, visando proteger pacientes com doenças crônicas e garantir rede de atendimento adequada
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 09:43

Justiça multa em R$ 53 mil empresa que omitiu dados de pesquisa eleitoral

Decisão observa que levantamento violou resolução do TSE
Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:04

Reforma Tributária pretende cobrar imposto sobre herança de previdência privada; advogado explica

Advogado especialista no assunto, Jossan Batistute explica que ainda há tempo de organizar o planejamento para evitar essa cobrança
Blog Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 16:38

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 17:38

Os avanços da Justiça no combate as pirâmides financeiras

Recentemente, a Justiça Federal condenou os líderes de umas das primeiras pirâmides financeiras de esmeraldas do Brasil
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 11:54

Loja on-line Shopee e obrigações fiscais: advogado tributarista explica novas regras para e-commerce no Brasil

Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:26

Sincronia Sistêmica: o próximo passo na evolução da Gestão Empresarial

Por Isnar Amaral
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 14:03

TRT-PR confirma demissão por justa causa para gerente que deu ração às subordinadas

Ele ofereceu ração de cachorro às funcionárias como presente pelo Dia Internacional das Mulheres
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:54

União deverá pagar adicional de insalubridade a trabalhador exposto a chumbo

Por unanimidade, o Colegiado manteve a sentença
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:43

Compromisso com os povos indígenas

Por Mary Cristiane
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 10:36

Proprietário de embarcação é condenado a pagar R$ 200 mil por pesca predatória

O réu não se manifestou no processo, sendo decretada sua revelia
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:39

Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX

A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55
Array Publicado em 2024-03-01T14:10:44+00:00

Direito à saúde: DPU assegura que imigrantes sejam incluídos na fila de transplantes

Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde

Exibindo resultado de 8881 até 8900 de um total de 19078

Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática

Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG

STF suspende ações do Funrural em todo o país, destacando a insegurança jurídica que impactou produtores rurais e empresas por mais de uma década

Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado entre dono de corretora de seguros franqueado e a seguradora Prudential com base no depoimento técnico de especialista em franquia

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A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil reflete o impacto das mudanças políticas e jurídicas, desde o Império até a Constituição de 1988, envolvendo a definição do papel do Supremo Tribunal Federal e a relação entre os poderes.

Projeto de Lei 3.264/2024 busca impedir o cancelamento unilateral de planos de saúde durante tratamentos contínuos, visando proteger pacientes com doenças crônicas e garantir rede de atendimento adequada

Decisão observa que levantamento violou resolução do TSE

Advogado especialista no assunto, Jossan Batistute explica que ainda há tempo de organizar o planejamento para evitar essa cobrança

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta.

Recentemente, a Justiça Federal condenou os líderes de umas das primeiras pirâmides financeiras de esmeraldas do Brasil

Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.

Por Isnar Amaral

Ele ofereceu ração de cachorro às funcionárias como presente pelo Dia Internacional das Mulheres

Por unanimidade, o Colegiado manteve a sentença

Por Mary Cristiane

O réu não se manifestou no processo, sendo decretada sua revelia

A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55

Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde

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