Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 14:53

Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego

A profissional trabalhou na Universidade por oito anos e lecionava matérias jurídicas nos três turnos quando foi dispensada injustificadamente
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:36

Terceira Seção dirá se trabalho externo pode remir pena

Remição, no regime fechado ou semiaberto, é o resgate da pena pelo trabalho ou pelo estudo
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 13:47

Médico é condenado por improbidade administrativa devido a cobrança de exames realizados em hospital

O profissional foi flagrado cobrando dos pacientes a realização de exames no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 10:41

TRF3 nega existir transferência de marca em compra e venda de restaurante

Quando o estabelecimento comercial foi vendido, marca já havia sido cedida a uma choperia
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:57

O padre e o educador

Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:00

Propaganda equivocada durante "black friday" obriga fornecedor a cumprir o anunciado

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em seus arts. 30 e 35, a veiculação de publicidade relativa à oferta de produto vincula o fornecedor que a fizer e integra o contrato que vier a ser celebrado
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:30

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Entre as penalidades, ex-prefeito pagará multa e danos materiais
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:45

Pais desistem de enterrar filha no quintal de casa após juíza mandar exumar corpo

Corpo chegou a ser sepultado no imóvel, mas Justiça ordenou retorno ao cemitério
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 17:45

STJ determina licitação do transporte coletivo no Rio no prazo de um ano

Caso começou nos anos 40, com as primeiras outorgas de permissão para o serviço feitas sem prévia licitação
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:15

Mantida justa causa de funcionária que vazou informação privilegiada

Funcionária teria repassado dados ao ex-marido além de receber de empresa fornecedora viagem para toda família
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:45

Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização

Empresa relatou nos autos que mulher se matriculou no curso on line e depois passou a comercializar seu conteúdo na própria internet. E, como não tinha qualquer custo com a produção dos cursos, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:05

Recurso especial. Contratos bancários. Depósitos que teriam sido realizados no final da década de 70.

Direito civil. Ausência de movimentação da conta. Ação de exibição de documentos. Prazo. Contrato formalmente vigente.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:00

Diários Associados estão impedidos de negociar ou alienar acervo

Proibição surtirá efeito pelo prazo de 90 dias, que é o prazo necessário para a conclusão de um procedimento de inventário
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:30

Filha receberá indenização por enterro da mãe em condições precárias

Mãe tinha seguro de assistência funerária, mas, ao falecer, acabou sendo enterrada em uma cova rasa
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:00

STJ admite reclamações contra multas fixadas por juizados especiais em valor superior à alçada

Para a ministra, nos casos relativos às reclamações admitidas, o valor executado a título de multa excedente à alçada deve ser, pois, suprimido, sem que isso constitua ofensa à coisa julgada
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:00

AGU vai rever atos assinados por ex-adjunto do órgão

Serão revistos quarenta atos do ex-número dois do órgão, indicado pela PF na Operação Porto Seguro
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:15

4.ª Turma mantém pena por contrabando de cigarro

A pena de um ano de reclusão imposta ao acusado pelo crime de contrabando foi substituída por uma restritiva de direito
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:15

Portuário consegue justiça gratuita indeferida pelas instâncias inferiores

O benefício havia sido negado nas instâncias inferiores com o entendimento de que o trabalhador, cujo salário bruto era de cerca de R$ 7 mil, tinha condições de arcar com as custas do processo
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:00

Empresa é condenada a indenizar empregado agredido no ponto de ônibus

Foi concedida indenização por danos morais de R$ 3 mil reais ao trabalhador que foi agredido no compus da universidade em que trabalhava, e depois perseguido pelos agressores
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:20

Construtora terá que pagar aluguéis de cliente

Caso a MRV descumpra a determinação, não depositando o valor até o dia 30 de cada mês, será aplicada multa diária no valor de R$ 150 reais

Exibindo resultado de 5821 até 5840 de um total de 23677

A profissional trabalhou na Universidade por oito anos e lecionava matérias jurídicas nos três turnos quando foi dispensada injustificadamente

Remição, no regime fechado ou semiaberto, é o resgate da pena pelo trabalho ou pelo estudo

O profissional foi flagrado cobrando dos pacientes a realização de exames no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

Quando o estabelecimento comercial foi vendido, marca já havia sido cedida a uma choperia

Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em seus arts. 30 e 35, a veiculação de publicidade relativa à oferta de produto vincula o fornecedor que a fizer e integra o contrato que vier a ser celebrado

Entre as penalidades, ex-prefeito pagará multa e danos materiais

Corpo chegou a ser sepultado no imóvel, mas Justiça ordenou retorno ao cemitério

Caso começou nos anos 40, com as primeiras outorgas de permissão para o serviço feitas sem prévia licitação

Funcionária teria repassado dados ao ex-marido além de receber de empresa fornecedora viagem para toda família

Empresa relatou nos autos que mulher se matriculou no curso on line e depois passou a comercializar seu conteúdo na própria internet. E, como não tinha qualquer custo com a produção dos cursos, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo

Direito civil. Ausência de movimentação da conta. Ação de exibição de documentos. Prazo. Contrato formalmente vigente.

Proibição surtirá efeito pelo prazo de 90 dias, que é o prazo necessário para a conclusão de um procedimento de inventário

Mãe tinha seguro de assistência funerária, mas, ao falecer, acabou sendo enterrada em uma cova rasa

Para a ministra, nos casos relativos às reclamações admitidas, o valor executado a título de multa excedente à alçada deve ser, pois, suprimido, sem que isso constitua ofensa à coisa julgada

Serão revistos quarenta atos do ex-número dois do órgão, indicado pela PF na Operação Porto Seguro

A pena de um ano de reclusão imposta ao acusado pelo crime de contrabando foi substituída por uma restritiva de direito

O benefício havia sido negado nas instâncias inferiores com o entendimento de que o trabalhador, cujo salário bruto era de cerca de R$ 7 mil, tinha condições de arcar com as custas do processo

Foi concedida indenização por danos morais de R$ 3 mil reais ao trabalhador que foi agredido no compus da universidade em que trabalhava, e depois perseguido pelos agressores

Caso a MRV descumpra a determinação, não depositando o valor até o dia 30 de cada mês, será aplicada multa diária no valor de R$ 150 reais

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