Revisão criminal. Pretendida redução da pena. Reiteração de pedidos deduzidos em apelação e revisão criminal. Não conhecimento.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

processual, através de um procedimento de "integração" do sistema jurídico, utilizando-se, com as

Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor

ter construído um sistema de normas e princípios orgânicos para protegê-lo e efetivar seus direitos

Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial

de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.

Créditos tributários falsos: Por que essa armadilha é tão reincidente?

autuar, por meio do sistema PER/DCOMP, os golpistas conseguem - com o preenchimento de simples formulários - manipular essas compensações

Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras

vitória para empresas multinacionais brasileiras e um passo para um sistema tributário mais justo e competitivo

Vídeo sobre o artigo 1º do novo Código de Processo Civil

clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.

Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro

Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos

PTB pede que permaneçam no partido votos de candidatos com registro negado

Em ADI, partido pede a suspensão de dispositivos do sistema eleitoral para candidatos que estejam

A Evolução da Emenda a Inicial no Cenário Legislativo Atual

equilíbrio entre eficiência processual e justiça. Aborda as implicações para advogados e a necessidade de adaptação constante no sistema jurídico

Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?

Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema

Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos

Por Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do

Breves considerações sobre o projeto do NCPC

O sistema processual civil deverá proporcionar à sociedade o reconhecimento e a realização dos

Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados

Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a

Para desafogar Judiciário, Adams defende mais agilidade na cobrança da dívida ativa

$ 1,4 trilhão é o sistema de cobrança de dívidas por meio judicial

Análise das novas medidas cautelares - Lei 12.403/2011 - Eficácia X Ineficácia

falência do Estado junto ao Sistema Penitenciário, razões que levaram as aplicações de Medidas

Pesquisa inédita mostra que cooperativismo brasileiro começou no meio urbano, durante o Império

Livro inédito revela que o cooperativismo no Brasil começou no período imperial, em iniciativas urbanas, muito antes de 1889

A força do agro brasileiro no Oriente Médio: oportunidades e desafios jurídicos

O agronegócio brasileiro cresce no Oriente Médio, impulsionado por alta demanda alimentar, mas requer atenção a desafios jurídicos e contratuais