Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

Bloqueio de celular gera indenização

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS