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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 12:18
TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
A exigência foi considerada ilegal e abusiva.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 14:35
Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula
Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:55
É nula cláusula que prevê contribuição patronal a sindicato de trabalhadores
Sindicato dos Trabalhadores Marítimos, Fluviais e Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Atividades Afins no Estado de Santa Catarina (Simetasc).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 16:49
Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato
A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 11:08
TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão dos recursos de sindicato
Há prova satisfatória, e não apenas indícios, da má gestão dos recursos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:03
Trabalhadores temporários e terceirizados tem direito a mesmo sindicato de efetivos
Tribunal Superior do Trabalho em agravo apresentado por um sindicato.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:13
Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de combustíveis
Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 16:10
Sindicato ganha direito de representar filiados em ação para cobrança de tributos indevidos
O sindicato questionou a retenção de valores relativos ao Imposto de Renda no período em que alguns dos associados estavam de licença-médica.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 10:26
Federação Nacional não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial
impedir a criação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas no Estado de Rondônia – Siteron, na mesma base territorial
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:12
Sindicato não terá que ressarcir aeroportuária por cobrança de assistência jurídica
O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos não terá que
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 11:19
Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:49
Afastada vinculação entre ação individual de auxiliar da Corsan e ação coletiva de sindicato
Segundo o TRT, alguns pedidos da ação individual do auxiliar já eram objeto de processo movido pelo Sindicato, que o representava como substituto processual
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 09:54
Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos (SINTRAM) entrou com recurso
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:45
AGU comprova ser ilegal atuação de sindicato em defesa de um único trabalhador
É indevida a atuação de sindicato como substituto processual na defesa de direitos de apenas um trabalhador
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:29
Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo
Ressaltou o ministro que "A lei impõe aos contratantes a obrigação de guardar, tanto na conclusão do contrato como em na execução, o princípio da boa fé e da probidade"
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 14:45
Ministério do Trabalho é obrigado a desarquivar processo de registro de Sindicato
Apesar de cumprir todas as exigências e não ter o registro impugnado, o processo do sindicato ficou
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 21:00
STF arquiva ação de sindicato contra devolução de salários acima do teto no Senado
Ministro decidiu arquivar o mandado de segurança por entender que a decisão administrativa do TCU está pendente de julgamento
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:45
Sindicato é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo
contribuições a serem custeadas por empresa empregadora, em favor do sindicato dos empregados
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:10
Férias coletivas no sindicato não justificam atraso na homologação de rescisão contratual
Julgadores condenaram a empresa ao pagamento da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 15:40
Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas
De acordo com o presidente do sindicato, é necessário estipular quais são as competências dos

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