Consultor de informática contratado como pessoa jurídica tem reconhecido vínculo empregatício

O reclamante, consultor de informática contratado como autônomo, através da constituição de uma pessoa jurídica em seu nome, teve reconhecido o vínculo empregatício com a empresa à qual prestava serviços.

Banco paga indenização por protesto de título indevido

O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de iniciais M.B. Costa, que teve um Título Protestado, mesmo após ter realizado o pagamento.

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Registro de imóveis. Retificação de registro imobiliário. Indeferimento da inicial. Alegação de que deve usar a requerente as vias ordinárias. Desistência do recurso homologada.

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada