Plano de saúde empresarial não pode ser cancelado após aposentadoria por invalidez

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado

A decisão foi unânime.

Pais de menores barrados em show não têm direito à indenização

Filhos tinham 11 e 9 anos, idades inferiores à indicação etária estabelecida pela empresa organizadora (12 anos)

Rapaz é condenado por tentativas de homicídio em show de Reveillon na Esplanada

Ação penal

Rapaz é condenado por tentativas de homicídio em show de Reveillon na Esplanada

O acusado foi condenado à pena de oito anos e dez meses de reclusão por tentativas de homicídio praticadas contra três menores durante o reveillon de 2009

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Programa "show do milhão". Ausência de menção a sorteio que seria feito no palco.

Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado

Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições

Teve voo cancelado para o aeroporto de Londres? Conheça seus direitos

O incêndio no Aeroporto de Heathrow causou o cancelamento de 1.300 voos, afetando 145.000 passageiros, destacando a importância dos direitos dos consumidores

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data

Justiça determina pagamento de indenização a cliente agredido em casa de show

A decisão foi unânime.

Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado

Para o colegiado, estando a propriedade baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente.

Visto americano estampado no passaporte pode ser cancelado na chegada ao país

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o agente consular tem todo o direito de invalidar um visto, desde que não danifique o passaporte do passageiro.

CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceiros

A decisão manteve a sentença do Juízo da 13ª Vara Federal de Minas Gerais.

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.

Empregada que teve plano de saúde cancelado após dispensa receberá indenização

Para a turma, o cancelamento foi arbitrário e abusivo e desrespeitou o edital de privatização da empresa.

Não cabe comissão de corretagem em negócio cancelado por processo de desapropriação

Para o colegiado, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato de corretagem não atingiu seu objetivo.

Empresa de cruzeiros marítimos terá que indenizar passageiro por acidente em show

O valor da indenização por danos morais será de R$ 10 mil.