Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

OAB-SP quer apuração da verdade

Canibal alemão deve ser julgado novamente

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Alívio para estados e municípios

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Instituto dos Advogados pede paz e cessar fogo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia

IAB aprova moção que pede cessar fogo em Gaza e Cisjordânia, defendendo direitos humanos, soberania dos povos e fortalecimento do Direito Internacional

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação

Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida