Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU.

Os ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não atender pedidos da Advocacia Geral da União para suspender prazos, sobrestar o julgamento de processos ou remarcar suas datas, em função da greve em curso naquele órgão, a quem cabe atuar nas causas que envolvam assuntos de interesse da União.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Terceira Seção aprova nova súmula

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Lula: "A inflação não volta mais"

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

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Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado