Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Procurador-geral pode contestar reajuste

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Embaixada é condenada por aumentar jornada, reduzir salário e parcelar décimo terceiro

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

O produtor familiar rural e a auto falência

O presente artigo visa elucidar a possibilidade da aplicação do instituto da auto falência ao produtor rural familiar quando necessário, mantendo este na posse de sua propriedade

Horas extras. Trabalho a domicílio.

O empregado que trabalha em seu domicílio, sem um mínimo de fiscalização e controle de horário, não tem direito à percepção de horas extras. Recurso provido.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.