Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento

O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Protesto por Novo Júri

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

TikTok e a multa milionária por captura ilegal de dados biométricos no Brasil

Por Renato Falchet Guaracho

"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes e Associação para o Narcotráfico

Impetração Originária. Prisão preventiva. Segregação fundada no artigo 312 do CPP.

Município deverá reparar danos sofridos por criança em escola

Consta dos autos que a criança esbarrou em uma tela de arame danificada na escola, enquanto brincava com outras crianças, sofrendo grave lesão no olho direito, que foi perfurado

Processos criminais originários do TRF4 serão eletrônicos

Classes processuais como ações penais e inquéritos movidos contra pessoas com foro privilegiado passam a tramitar no eproc

STJ autoriza retorno à Itália de menor com dupla nacionalidade

Cabe ao país de residência habitual da criança com dupla nacionalidade decidir sua guarda

Justiça absolve acusado de calúnia e difamação

A autora da ação alegava que foi associada a atividades criminosas de modo calunioso

Juiz bloqueia bens de sete envolvidos em fraude na UEG

O esquema de corrupção desviou R$ 425,3 mil, que teriam beneficiado a campanha de J.I.O. para deputado federal

Decisão abre caminho para ações civis contra torturadores

A decisão do TJSP responsabilizou coronel pelo crime de tortura, cometidos durante ditadura no DOI-Codi

Acusado é condenado à 18 anos por crime que chocou o DF

Acusado foi condenado pelo crime que cometeu em 1987, quando asfixiou, esfaqueou e atirou em uma estudante. Ele ficou foragido por mais de 24 anos no exterior

Cinco pessoas são presas por desvio de R$ 2 milhões nas obras do Mutirama em Goiás

Para procurador da República, uma verdadeira quadrilha de servidores da Amob e de funcionários da Warre Engenharia atuava para desviar verbas federais destinadas à reforma do Parque Mutirama