Boate terá que indenizar cliente agredido

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio

A decisão foi unânime.

Agravo de instrumento. Medida de busca e apreensão. Medida cautelar deferida. Pertinência. Recurso improvido.

É legitima a decisão judicial que defere liminarmente a medida de busca e apreensão, verificada a confluência do fumus boni juris e do periculum in mora, em face da lei e da prova dos autos.

Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol

Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.

TST reafirma competência da Justiça do Trabalho em ação sobre honorários de advogado

Segundo a SDI-1, os honorários decorrem de relação de emprego.

Prefeito de Pirassununga é condenado por improbidade administrativa

Político teria tentado beijar mulheres à força.

Indicação de Leiloeiro Público

Indicação de Leiloeiro Público.

ANTECIPAÇÃO DA IDADE NUPCIAL

Antecipação da Idade Nupcial

Terceirizada que atendia Disque-190 será indenizada por assédio moral de policiais militares

O TST rejeitou agravo da MGS e do estado, diante do registro de prova testemunhal do tratamento grosseiro, arrogante e humilhante dirigidos à trabalhadora por militares de várias patentes

Comunidade Luterana é condenada por tratamento ofensivo a técnico de informática

Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''

OAB do Paraná é multada pelo não cumprimento de ordem judicial

O não atendimento de dois ofícios foi considerado ato atentatório ao exercício da jurisdição