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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.
Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
14 anos para réu que matou homem com uso de machado.
Considerando que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio imputado ao acusado.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Apropriação indébita previdenciária. Artigo 168-a do Código Penal. Crime omissivo próprio ou puro.
No tocante à suposta alegação de inconstitucionalidade do artigo 168-A do Código Penal, verifico
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Direito Penal. Denúncia por estupro por violência presumida contra menor de quatorze anos.
Direito Penal. Denúncia por estupro por violência presumida contra menor de quatorze anos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Homicídio culposo. Imperícia e negligência de médicos. Autoria colateral.
Aduz que no dia 11/07/2001, Marília Moura Pereira, genitora da vítima, compareceu a Maternidade, sentindo fortes dores.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização
Compulsando este caderno processual, à vista de certas peculiaridades a serem consideradas, tenho
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages.
Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução penal. Réu condenado à pena privativa de liberdade.
Substituição por pena restritiva de direitos. Cumprimento da pena. Extinção do feito.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Array Publicado em 2009-05-26T04:00:00+00:00