Universidade deve aceitar transferência de estudante mesmo com regressão de fases

O juiz Daniel Raupp, da 1ª Vara Federal de Tubarão, considerou que o edital de seleção não impede a regressão de fase.

Cota feminina em propaganda política gera processo contra 6 partidos

Para PRE-SP, imagem da mulher não pode ser utilizada de maneira descontextualizada; PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV podem ser punidos

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Liminar obtida pelos alunos que garantiu a continuidade das aulas no período da manhã, mesmo após a Universidade ter anunciado, que cancelaria as aulas matinais de Direito por falta de quorum, obrigando todos os alunos da manhã a dar continuidade ao curso no período noturno

Pandemia e juros altos devem levar à alta do número de recuperação judicial e falências no país

Relatório da Allianz Trade aponta que volume de insolvências nas empresas pode crescer 29% no Brasil neste ano.

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Senado entra em recesso parlamentar

O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho.

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

TRF3 determina restabelecimento da bolsa Prouni a estudante da Universidade Anhembi Morumbi

Universitário teve a bolsa suspensa porque entregou comprovante de desvinculação de outra universidade fora do prazo

Turmas divulgam balanço dos julgamentos

Somando as decisões monocráticas e as colegiadas, esse número sobe para 148.699, considerando-se todas as turmas.

Ministros trabalham para mudar perfil do STF

Membros da Suprema Corte creem que, com saída de JB produtividade deve ser maior

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

Professora será indenizada por perder chance de obter novo emprego

A 3ª turma entendeu que a dispensa ocorreu fora do período de contratações, prejudicando oportunidade de novo emprego.

Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.

Tribunal de Justiça declara morte presumida de Amarildo

Pedreiro desapareceu depois de ser levado por policiais da UPP da Rocinha

PEC 37 deve ir a plenário após recesso parlamentar

Parlamentares decidiram que proposta deve ser debatida e ajustada antes de ir a votação

Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento