PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Renan busca harmonia dos três Poderes

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Ibama pode apreender pneus usados importados

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.

Ação revisional c/c repetição de indébito.

Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday

Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período

Produtora alimentícia é condenada a indenizar consumidora que fraturou dente com uva passa

A ré foi condenada a restituir à autora a quantia de R$ 1.572,00, por danos materiais, e a pagar R$ 2.000,00, a título de danos morais.

STJ reconhece dano moral para criança deficiente constrangida por motorista de ônibus

Relator Cueva destacou importância da acessibilidade da pessoa com deficiência.

Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.

Banco não tem dever de indenizar cliente assaltado após sair da agência

A decisão foi unânime.