Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Tribunal confirma legalidade de corte de luz de cliente

Em fevereiro de 2019, o homem teve o serviço suspenso após a Copel ter detectado fraude.

Vai aderir à Trend do momento e ir ao cinema? Fique atento aos seus direitos

Por Mariana Dias.

Concedida liminar contra supermercado por prática abusiva

A antecipação de tutela refere-se à Ação Civil Pública movida pelo MP, apontando prática abusiva na prestação de serviços pelo Supermercado

O que configura condutas criminosas dentro do BBB 23?

Advogado utiliza relacionamento de Bruna Griphao e Gabriel Fop para explicar como falas em tom de ameaça podem caracterizar crime.

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Sentença em juizado especial poderá demorar mais

Projeto cria instância para juizados especiais que pode aumentar sentença final em um ano

Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano

Após decisão do STF, governo de MS quer reeditar lei de incentivos fiscais

Medida foi tomada após benefícios serem considerados inconstitucionais. Empresários se dizem inseguros para fazer novos investimentos no Estado

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Dólar fecha abaixo de R$ 5,30 pela primeira vez desde junho de 2024

Bolsa sobe pela 15ª vez seguida e encosta nos 158 mil pontos

Justiça suspende comercialização de plano de saúde a pedido do MPF/RN

Usuários poderão mudar de plano sem necessidade de cumprir novo período de carência, desde que seja feito no prazo de 60 dias

Seguradora é obrigada a indenizar por veículo furtado quando não era usado por principal condutor

Seguradora deverá pagar R$ 44.982,00 com juros e correção monetária

Speedy continua lento em SP; acesso discado também enfrenta problemas

Claro é condenada a indenizar por não retirar jargão ofensivo de cadastro de cliente

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'

Juiz condena empresa de informática por descaso com cliente

Empresa de informatica se recusa a trocar produto com defeito