Demolição irregular gera condenação

Os imóveis eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.

Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal

A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o pai dele, responderá ação penal por interceptação telefônica ilegal, denunciação caluniosa e falsidade ideológica.

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Renan busca harmonia dos três Poderes

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Ibama pode apreender pneus usados importados

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

Com 100% dos times da Série A com patrocínios de bets, advogado que liderou a regulamentação do setor diz: “são a nova realidade do futebol brasileiro”

Sócio da CSMV Advogados, José Francisco Manssur explica sobre a importância do segmento para o esporte nacional