Home- busca: Semana Tributaria
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 17:00
Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória
Empregada foi contratada pelo prazo de 30 dias, a título de experiência, e, quando da admissão, ela já se encontrava na sétima semana de gestação
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:15
Deficiente auditiva contratada para jornada restrita receberá indenização por danos morais
contratada para trabalhar apenas uma vez por semana durante quatro horas
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:30
Eleições: advogados de 9 estados devem regularizar situação financeira
Advogados do CE, PB, PE, PR, RN, RO, RS, SC e TO devem regularizar a situação junto à Seccional em que possuem inscrição até esta semana
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:30
TST mantém sobreaviso a bancário que esperava em casa ser chamado pela empresa
Bancário era submetido a regime de escala de atendimento e, uma semana por mês, permanecia em casa à disposição da instituição financeira
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 13:16
Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito
Na ação, a autora, M.B.L.S., alegou que se encontra na sétima semana de gestação e apresenta dores intensas em hipocôndrio direito, icterícia e febre.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 13:05
Procuradoria Geral do RJ derruba liminar contra a Lei Antifumo
Liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora. Lei entrou em vigor no início desta semana em todo o estado.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:44
Leis antifumo reduziram ataques cardíacos em um terço, dizem estudos
Dois estudos americanos publicados nesta semana indicam que as leis antifumo tiveram um impacto bem
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 17:41
Internauta cria site para pedir empregos a Sarney no Senado
da Casa ganhou, na última semana, uma versão diferenciada na internet.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.988, de 27 de Julho de 2009
Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 18:32
Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno
Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:14
Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor
Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 13:58
Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário
revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 14:07
Cunha apoia projeto que modifica o cálculo de correção do FGTS
Segundo o presidente da Câmara, o projeto terá sua urgência votada nesta semana e poderá ser
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:32
Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026
jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:16
Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade
decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 09:43
Brasil ultrapassa 592 mil mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta após 3 meses
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram em média 531 mortes por dia pela doença na última semana.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:29
Brasil registra 52 mil casos de Covid em 24 horas; média móvel aponta alta de 35% em 2 semanas
veículos de imprensa. Na última semana, foram mais de 38 mil casos registrados por dia, em média.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:14
Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus
paternas até junho, sendo permitido o contato virtual, pelo menos uma vez por semana, em razão das medidas de combate à epidemia do Covid-19.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 09:26
Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600
pagamento está 'a todo vapor' e deve começar na semana que vem.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 09:21
Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta quinta julgamento sobre cassação da chapa Dilma-Temer
Corte retomou nesta semana julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa formada por
