Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais por ato do Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, e que repercute no cotidiano de todos aqueles que militam perante a Justiça do Trabalho. A atualização dos valores passa a valer a partir de 1º de agosto e, na ocasião, todos os novos recursos interpostos pelos empregadores seguirão essas diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.

Considerações sobre Embargos de Terceiro no ordenamento jurídico brasileiro

O texto expõe didaticamente os Embargos de Terceiro em face do ordenamento jurídico brasileiro, particularmente em face CPC/2015.