Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo

Documentos da ré apresentados pela autora. Ausência de impugnação. Veracidade.

Fabricante de motocicleta é condenada

Cancelamento de passagem gera indenização

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

Se tempo é dinheiro, gasta menos quem chega na frente

Por Elson Eduardo Bueno.

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.