Menor de seis anos pode ser matriculado no Ensino Fundamental

Compete ao Poder Público, em qualquer de seus níveis (Federal, Estadual e Municipal), promover o acesso escolar, consoante os artigos 227 da Constituição Federal e 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, independente de idade.

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Mantido júri que condenou motorista embriagado por atropelar seis pessoas

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

Câmara aprova jornada de seis horas para garis

A CCJ da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, proposta que estabelece carga de trabalho de seis

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira

intermitentes e empregadas domésticas que trabalhem mais de duas vezes por semana na mesma casa

STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia

da mulher, que, ao decidir ser mãe de uma criança especial, arcará, muitas vezes sem qualquer

Danos morais. Indenização. Fixação. Caráter pedagógico.

momento de sua fixação, pois não se trata de mera operação matemática, tendo muitas vezes atormentado os

Juiz não é obrigado a enfrentar matérias sob o enfoque pretendido pelas partes

mais das vezes, equivocada, do recurso de embargos de declaração, que tem limites estreitos e finalidade precisa expressa no artigo 535 do CPC.

Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

Após mais de uma década de existência a Lei 11.343/2006 ainda não há motivos para comemoração. Pois

Mais 10!

O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.

MPF denuncia donos de construtoras por trabalho escravo

Oitenta e oito operários, entre eles, seis adolescentes, foram encontrados trabalhando em condições

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

da Justiça apenas serve, no mais das vezes, para lembrar que ela não enxerga ? e ponto?