Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Paciente deve receber indenização por erro médico

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil