CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Documentos da ré apresentados pela autora. Ausência de impugnação. Veracidade.

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Fabricante de motocicleta é condenada

Réu condenado por dar moto a menor

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Cirurgião plástico é condenado

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Cancelamento de passagem gera indenização

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ