Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

TJ consegue estender isenção de ICMS

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira