Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Condenado cúmplice de Champinha

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio