União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Rediscussão da matéria.

O Estado em uma Proposta Evolutiva

O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.

Roubo em estacionamento privado gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Utilização do WhatsApp pessoal para o trabalho: até onde a empresa pode interferir?

Por João Guilherme Walski de Almeida.

Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

Cerca de 48% das denúncias em empresas envolvem assédio, segundo pesquisa

Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo.

Portaria nº 109, de 05/02/07

Aprova Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.

Reforma do Código Civil brasileiro

O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da igualdade entre as pessoas. Com as transformações na sociedade e com o progresso tecnológico a tendência é ampliar o Código seguindo a evolução social e digital, garantindo que a função de justiça e igualdade permaneçam fazendo jus o seu principal objetivo

Dinâmica social das tecnologias da informação: processos de fragmentação e reaglutinação das identidades culturais

Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Os pedidos da ação penal foram julgados procedentes.

Seguradora é condenada a pagar o capital estipulado na apólice

A seguradora foi condenada a pagar o capital estipulado a uma beneficiária do segurado que cometeu suicídio seis meses após a contratação do serviço

Fraude no boleto bancário: saiba como se proteger

Por Tiago Anjos.