Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.

Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível

Processual Civil, em especial no módulo de recursos (coisa julgada)".

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.

Processual civil. Liquidação. Reajuste previsto em lei superveniente ( lei municipal 12.397/1997 ).

Cumprimento de sentença que assegurou a servidores públicos do município de São Paulo reajuste segundo as leis municipais 10.688/88 e 10.722/89.

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Casas Bahia é condenada a indenizar cliente por negativação indevida

autora o ressarcimento de supostos prejuízos de ordem moral, decorrentes, segundo ela, de ato ilícito

Questões Direito Processual Civil

Questões Direito Processual Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Apelações cíveis. Responsabilidade civil.

Incêndio que devastou parte de plantação de eucalipto. Ação de indenização.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.

Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado

Indenização c/c repetição de indébito

Servidora irá receber em dinheiro licença-prêmio não usufruída.

MARIA DAS DORES LISBOA, qualificada na inicial, ingressou com ação de conhecimento pelo rito ordinário, em face do DISTRITO FEDERAL, tendo por fito a conversão da licença prêmio não gozada em pecúnia, com o conseqüente pagamento da remuneração correspondente.

Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.

Sentença Civil.

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Liminar inviabiliza lei antifumo de São Paulo.

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.