Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.