Juiz confirma que kartódromo será mesmo desativado

O local deverá ser desativado para servir de estacionamento para o novo estádio Arena das Dunas

Gripado, Celso de Mello não comparece e julgamento do mensalão é adiado

Julgamento foi interrompido quando o placar estava quatro votos a quatro

Policial suspeito de mandar matar juíza é preso

Ele foi exonerado, diz polícia. Patrícia Acioli foi morta em agosto no RJ

Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ

Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100

Governo sanciona lei que regulamenta diárias de magistrados

Medida cumpre determinação do CNJ que fixa teto para o pagamento de diárias para magistrados, que é o mesmo valor pago aos ministros do Supremo

Liminar garante inscrição em curso de formação para delegado

Júlio Cesar de Souza Lima ganhou na Justiça o direito de matricular-se no curso de formação da Polícia Civil de Rondônia. Ele pediu ao Judiciário, por meio de um mandado de segurança, que fosse garantido seu ingresso no curso, mesmo sem a apresentação do Diploma de graduação em Direito, exigido para o cargo de delegado.

Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida

O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, suspendeu a decisão judicial que penhorou o salário de um homem acionado judicialmente para o pagamento de dívida com uma cooperativa de crédito.

Juízes do CNJ anunciam mutirão carcerário no Espírito Santo

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Incra cede e vai à Justiça para assentar famílias

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense