Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig